Conselho fiscal

O conselho fiscal de cada obra/SPE é formado por cotistas eleitos para acompanhar as contas da SPE. No Almare Nexus você registra os mandatos (o período do conselho eleito), os conselheiros de cada mandato e os documentos do mandato, como a ata da assembleia que elegeu o conselho.

• Efetivos analisam o balancete mensal e registram o parecer (aprovação ou reprovação).
• Suplentes acompanham as mesmas informações, mas não registram parecer.

Pré-requisitos

• Obra cadastrada.
• Cotistas com cota ativa (venda não distratada) na obra: só eles podem ser conselheiros.
• Permissões fiscal_council_term:* (mandatos e documentos) e fiscal_council_member:* (conselheiros).

Cadastrar um mandato

1. Menu Obras → Governança → Conselho fiscal → Novo mandato.
2. Selecione a Obra.
3. Informe o Nome do mandato (ex.: Mandato 2026–2027), o Início e o Fim.
4. Em Observações, registre por exemplo a assembleia que elegeu o conselho.
5. Criar.

Mandatos não se sobrepõem

Dois mandatos da mesma obra não podem ter períodos que se cruzem. Para corrigir um período, edite o mandato existente; para um novo conselho, cadastre o mandato a partir do dia seguinte ao fim do anterior.

A coluna Conselheiros mostra quantos efetivos e suplentes o mandato tem, e o selo Vigente marca o mandato em curso hoje.

Incluir conselheiros

1. Na linha do mandato, clique em Abrir.
2. Incluir conselheiro → escolha o Cotista e o Papel (Efetivo ou Suplente).
3. Deixe Início da atuação e Fim da atuação em branco quando o conselheiro acompanha o mandato inteiro. Preencha só quando ele entra ou sai no meio do mandato (ex.: suplente que assumiu depois).
4. Criar.

Saída antecipada

Para registrar que um conselheiro deixou o conselho, edite-o e preencha o Fim da atuação, em vez de excluí-lo. Assim o histórico do mandato continua completo.

Regras aplicadas pelo sistema:

• o cotista precisa ser titular de uma cota ativa da obra;
• o mesmo cotista aparece uma única vez em cada mandato;
• as datas próprias do conselheiro ficam dentro do período do mandato.

Documentos do mandato

Na tela de conselheiros, o painel Documentos do mandato guarda a ata de eleição e outros documentos. Informe um título (opcional) e clique em Enviar arquivo (PDF, imagem ou Word, até 10 MB).

Privacidade

Conselheiros veem nome e papel dos demais conselheiros, mas nenhum cotista tem acesso aos dados de contato (telefone, e-mail, endereço, CPF/RG) de outros cotistas pelo sistema.

Próximos passos

Os conselheiros vigentes vão analisar os balancetes mensais da SPE e registrar o parecer no Portal do Cotista. Essa etapa entra nas próximas entregas do módulo Contábil.